EDITAIS E LICITAÇÕES

  • PROCESSO : CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO E DIREÇÃO DE ORQUESTRA, EXECUÇÃO TÉCNICA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE ORQUESTRA, FILMAGEM E VEICULAÇÃO, E PRODUÇÃO DE FESTIVAL MULTICULTURAL
  • MODALIDADE : EDITAL
  • Nº LICITACAO : CHAMADA PÚBLICA PARA FORMAÇÃO E DIREÇÃO DE ORQUESTRA, EXECUÇÃO TÉCNICA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE ORQUESTRA, FILMAGEM E VEICULAÇÃO, E PRODUÇÃO DE FESTIVAL MULTICULTURAL
  • REGISTRO DE PREÇO : nao
  • DATA/HORA ABERTURA : 05/11/2020 - 09:00
  • ORGÃO LICITANTE : FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA
  • OBJETO :

    A Prefeitura deParnamirim, através da Fundação Parnamirim de Cultura – Funpac, torna pública aabertura de inscrições, entre 05 e 12 de novembro de 2020, para a ChamadaPública para Formação e Direção de Orquestra, Execução Técnica em Sonorização eIluminação de Orquestra, Filmagem e Veiculação, e Produção de FestivalMulticultural, que selecionará propostas com vistas a compor a  programação de final de ano, especialmente deaniversário de emancipação política e celebração natalina do Município deParnamirim. O concurso observará o disposto na Lei Federal nº 14.017, de 29 dejunho de 2020, no Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020, no DecretoMunicipal 6.361,de 13 de outubro de 2020, eem conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e emseus anexos, que se encontram disponíveis integralmente na página www.culturadeparnamirim.org.Este Edital disponibiliza recursos recebidos pela Prefeitura de Parnamirim parafomento à cultura, em atendimento ao previsto no inciso III do art. 2º da LeiFederal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei Aldir Blanc, que dispõe sobreações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante oestado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20de março de 2020. Os direitos culturais são direitos fundamentais protegidospelo art. 215 da Constituição Federal de 1988 e são garantidos pelo Estado peloart. 221 da Constituição Estadual de 1989, que prevê apoiar e incentivar aprodução, a valorização e a difusão das manifestações culturais.

    • ANEXOS
      EXPANDIR
    DATA : 05/11/2020 - PUBLICADO POR : Patricia Kayonara Eleutério da Silva
    DETALHES : CHAMADA PÚBLICA
    MEIOS : VIA PDF
    JUSTIFICATIVA : TRANSPARÊNCIA
    OBSERVAÇÕES : PDF DA CHAMADA PÚBLICA

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