EDITAIS E LICITAÇÕES

  • PROCESSO : CRIA PARNAMIRIM - EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA LEI ALDIR BLANC
  • MODALIDADE : EDITAL
  • Nº LICITACAO : CRIA PARNAMIRIM - EDITAL DE CRIAÇÃO ARTÍSTICA LEI ALDIR BLANC
  • REGISTRO DE PREÇO : nao
  • DATA/HORA ABERTURA : 17/10/2020 - 09:00
  • ORGÃO LICITANTE : FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA
  • OBJETO : A Fundação Parnamirim de Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), a qual dispõe sobre ações emergenciaisdestinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade públicareconhecido pelo Decreto Legislativo n.º 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464,de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta. Do Decreto Municipal nº 6.352, de 30 desetembro de 2020 que regulamenta a adequação orçamentária; do Decreto Municipal nº6.361, de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos provenientesda Lei Aldir Blanc, bem como na Lei Ordinária nº 1.963, de 26 de junho de 2019 (Lei deDiretrizes Orçamentárias – LDO para o exercício 2020) torna público o processo de inscriçãoe seleção pública que regulamenta o CRIA PARNAMIRIM - EDITAL DE CRIAÇÃOARTÍSTICA LEI ALDIR BLANC PARNAMIRIM.
    • ANEXOS
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    DATA : 17/10/2020 - PUBLICADO POR : Patricia Kayonara Eleutério da Silva
    DETALHES : EDITAL
    MEIOS : VIA PDF
    JUSTIFICATIVA : TRANSPARÊNCIA
    OBSERVAÇÕES : PDF DO EDITAL

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