EDITAIS E LICITAÇÕES
- PROCESSO : EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
- MODALIDADE : EDITAL
- Nº LICITACAO : EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
- REGISTRO DE PREÇO : nao
- DATA/HORA ABERTURA : 17/10/2020 - 09:00
- ORGÃO LICITANTE : FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA
- OBJETO : A Fundação Parnamirim de Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta. Do Decreto Municipal nº 6.352, de 30 de setembro de 2020, que regulamenta a adequação orçamentária; do Decreto Municipal nº 6.361, de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc; na Lei Ordinária Nº 1.963, de 26 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício 2020) torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS.
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DATA :
17/10/2020 -
PUBLICADO POR :
Patricia Kayonara Eleutério da Silva
DETALHES :
EDITAL
MEIOS :
VIA PDF
JUSTIFICATIVA :
TRANSPARÊNCIA
OBSERVAÇÕES :
PDF DO EDITAL.
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