EDITAIS E LICITAÇÕES

• PROCESSO : EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
• MODALIDADE : EDITAL
• Nº LICITACAO : EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
• REGISTRO DE PREÇO : nao
• DATA/HORA ABERTURA : 17/10/2020 - 09:00
• ORGÃO LICITANTE : FUNDAÇÃO PARNAMIRIM DE CULTURA
• OBJETO : A Fundação Parnamirim de Cultura, com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), a qual dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; do Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta. Do Decreto Municipal nº 6.352, de 30 de setembro de 2020, que regulamenta a adequação orçamentária; do Decreto Municipal nº 6.361, de 13 de outubro de 2020, que regulamenta a destinação dos recursos provenientes da Lei Aldir Blanc; na Lei Ordinária Nº 1.963, de 26 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o Exercício 2020) torna público o processo de inscrição e seleção pública que regulamenta o EDITAL TERRITÓRIOS CULTURAIS E TRADICIONAIS.
• • ANEXOS
    
    
  DATA : 17/10/2020 - PUBLICADO POR : Patricia Kayonara Eleutério da Silva
  DETALHES : EDITAL
  MEIOS : VIA PDF
  JUSTIFICATIVA : TRANSPARÊNCIA
  OBSERVAÇÕES : PDF DO EDITAL.
  
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